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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 16/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU ESTRUTURA MISTA, ADEQUADA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, LIGANDO A RUA DOS INTEGRALISTAS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, À RUA DOS JACARANDÁS, NO BAIRRO OLÍMPIO PERIM.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 175 ID: 11100 Data: 03/03/2026 15:43:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando Altoé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 171 ID: 11113 Data: 03/03/2026 15:39:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
AO PLENÁRIO QUE DETERMINE A REMESSA DO PROCESSO Nº 115/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ANÁLISE E PARECER PRÉVIO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAMATAS, À QUAL INICIALMENTE NÃO FOI DISTRIBUÍDA.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 163 ID: 11103 Data: 02/03/2026 17:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
A NECESSIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS VIAS PÚBLICAS COM DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO PARA O CAMINHÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS TRECHOS CRÍTICOS.
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 162 ID: 11099 Data: 02/03/2026 17:16:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM CARÁTER PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ALTO BANANEIRAS.
Processo N°: 159/2026 Protocolo N°: 160 ID: 11098 Data: 02/03/2026 15:33:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 061/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 154 ID: 11088 Data: 25/02/2026 13:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos, Carlos Alberto Minet, João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MARGENS DO RIO VIÇOSA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO BICUÍBA.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 148 ID: 11085 Data: 24/02/2026 12:56:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE SOSSAI.
Processo N°: 146/2026 Protocolo N°: 147 ID: 11075 Data: 24/02/2026 12:56:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INCLUSÃO DA LOCALIDADE DE ALTO TAPERA NA PROGRAMAÇÃO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 146 ID: 11074 Data: 24/02/2026 12:56:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
INSTITUI O PROGRAMA "LIXEIRA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES COM DIREITO A PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 144/2026 Protocolo N°: 145 ID: 11071 Data: 24/02/2026 12:55:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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