Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Temas:
SEGURANÇA PÚBLICA
Localizada(s)
5213
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 03/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 16/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU ESTRUTURA MISTA, ADEQUADA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, LIGANDO A RUA DOS INTEGRALISTAS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA, À RUA DOS JACARANDÁS, NO BAIRRO OLÍMPIO PERIM.
Processo N°:
174/2026
Protocolo N°:
175
ID:
11100
Data:
03/03/2026 15:43:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Antonio Fernando Altoé
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Processo N°:
170/2026
Protocolo N°:
171
ID:
11113
Data:
03/03/2026 15:39:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
AO PLENÁRIO QUE DETERMINE A REMESSA DO PROCESSO Nº 115/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ANÁLISE E PARECER PRÉVIO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAMATAS, À QUAL INICIALMENTE NÃO FOI DISTRIBUÍDA.
Processo N°:
162/2026
Protocolo N°:
163
ID:
11103
Data:
02/03/2026 17:17:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição:
Valdir Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2026
A NECESSIDADE DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS VIAS PÚBLICAS COM DIFICULDADE DE CIRCULAÇÃO PARA O CAMINHÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS TRECHOS CRÍTICOS.
Processo N°:
161/2026
Protocolo N°:
162
ID:
11099
Data:
02/03/2026 17:16:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Carlos Alberto Minet
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2026
A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM CARÁTER PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ALTO BANANEIRAS.
Processo N°:
159/2026
Protocolo N°:
160
ID:
11098
Data:
02/03/2026 15:33:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Alex Nass Berud
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 061/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
153/2026
Protocolo N°:
154
ID:
11088
Data:
25/02/2026 13:55:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Dyckson Freitas dos Santos
,
Carlos Alberto Minet
,
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13/2026
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MARGENS DO RIO VIÇOSA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO BICUÍBA.
Processo N°:
147/2026
Protocolo N°:
148
ID:
11085
Data:
24/02/2026 12:56:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
Valdir Dias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/2026
OBRAS DE MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE SOSSAI.
Processo N°:
146/2026
Protocolo N°:
147
ID:
11075
Data:
24/02/2026 12:56:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INCLUSÃO DA LOCALIDADE DE ALTO TAPERA NA PROGRAMAÇÃO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
145/2026
Protocolo N°:
146
ID:
11074
Data:
24/02/2026 12:56:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
INSTITUI O PROGRAMA "LIXEIRA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES COM DIREITO A PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
144/2026
Protocolo N°:
145
ID:
11071
Data:
24/02/2026 12:55:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Leitura
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.