Projeto de Lei 39/2017

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 06/11/2017 00:00:00
 N° Processo /2017
 N° Protocolo 0/2017
 ID 3928
 Ementa

Altera a Ementa, os Artigos 1º, 4º e 5º da Lei nº 1.098 de 22 de outubro de 2013.

 Situação

Aprovado

  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 28 de 06/07/2021
Tipo de Votação: Simbólica Quórum: Maioria Simples Votos para Aprovação: 0
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:
Sessão Ordinária nº 16 de 02/05/2023
Tipo de Votação: Simbólica Quórum: Maioria Simples Votos para Aprovação: 0
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação


Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.