| Recebimento: 08/08/2023 14:07:27 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 17:23:07 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/08/2023 17:27:22 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, devido a Rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023, por 05 (cinco) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis, na Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2023, sendo acatado o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 023/2023, e onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 17:18:24 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2023 17:23:07 |
Ação: Pela Rejeição
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a Rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023, por 05 (cinco) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis, pela Rejeição do Veto ao Projeto de Lei nº 023/2023, segue para a Assessoria Legislativa para encaminhar ofício ao Autor, sobre a decisão deste Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 17:14:09 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/08/2023 17:18:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 16:50:00 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/08/2023 16:56:17 |
Ação: Parecer pela Rejeição
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 487/2023 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 15:51:39 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/08/2023 16:50:00 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 58 minutos
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 15:28:11 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2023 15:51:39 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, na Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 15:27:52 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/08/2023 15:28:11 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 17:10:17 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/08/2023 15:27:52 |
Ação: Veto Total do Executivo
|
Tempo gasto: 34 dias, 22 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Veto apresentado pelo Executivo. Encaminhado para inclusão no Expediente do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Veto 11/2023 - Veto Integral
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 17:09:09 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 03/07/2023 17:10:17 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 38/2023 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 17:04:55 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2023 17:09:09 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2023 foi concedido ao Vereador Amilton José Marques Pacheco Vistas ao Projeto para análise, sendo retirado da pauta daquela data. Voltando para discussão e votação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, onde foi Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação, seguindo para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 16:54:02 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2023 17:04:55 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento 040/2023, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Requerimento de Urgência 40/2023 - Requerimento de Urgência
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 16:53:32 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/07/2023 16:54:02 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 16:50:47 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 03/07/2023 16:53:32 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 17 de maio de 2023. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 421/2023 - P CFO
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2023 12:14:11 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 03/07/2023 16:48:00 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 39 dias, 4 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 15 de maio de 2023, aprovado pela relatoria e pela comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 420/2023 - P COSP
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2023 13:24:33 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 23/05/2023 13:27:40 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 327/2023 - P CESAMATAS
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2023 15:42:01 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 23/05/2023 13:22:06 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 18 dias, 21 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 326/2023 - P CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2023 15:40:57 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/05/2023 15:42:01 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Reunião do dia 03/05/2023, foi liberado na relatoria e aguardando elaboração do parecer na comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/04/2023 14:09:35 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/05/2023 15:40:57 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Reunião do dia 26/04/2023, foi liberado na relatoria e permanece em análise na comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2023 15:41:05 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 20/04/2023 14:09:35 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 19 de abril fica em análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2023 15:35:54 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/04/2023 15:41:05 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Reunião do dia 12/04/2023, Projeto permanece em análise na comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2023 15:35:42 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/04/2023 15:35:54 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2023 16:21:12 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/04/2023 15:35:42 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2023 17:23:24 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/04/2023 16:34:31 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 23 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2023 12:34:36 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/04/2023 12:34:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|