Recebimento: 05/10/2023 16:20:34 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/09/2023 15:21:07 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 05/10/2023 14:16:42 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 02 de outubro de 2023, sob o nº 1.588/2023, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1588/2023 - Lei
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Recebimento: 27/09/2023 16:07:37 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 28/09/2023 15:21:07 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
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Tempo gasto: 23 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 58/2023 - Autógrafo de Lei
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Recebimento: 27/09/2023 16:07:00 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 27/09/2023 16:07:37 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/09/2023 16:06:18 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 27/09/2023 16:07:00 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/09/2023 16:59:28 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 27/09/2023 16:06:18 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/09/2023 13:00:00 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 19/09/2023 16:07:54 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 560/2023 - P CLJRF
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Recebimento: 06/09/2023 13:55:32 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 12/09/2023 13:00:00 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06 de setembro de 2023. Aprovado pela comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/09/2023 13:55:21 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 06/09/2023 13:55:32 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/09/2023 13:54:59 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 06/09/2023 13:55:21 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/09/2023 13:54:16 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 06/09/2023 13:54:59 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/09/2023 12:08:45 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
Envio: 05/09/2023 12:08:45 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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