| Recebimento: 27/11/2023 14:18:56 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2023 14:37:38 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/11/2023 16:26:37 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 23 de novembro de 2023 sob o nº 1.596/2023, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1596/2023 - Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 15:43:23 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/11/2023 14:37:38 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 68/2023 - Autógrafo de Lei
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 15:42:37 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2023 15:43:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, conforme emendado, na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2023, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 15:40:29 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/11/2023 15:42:37 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda aprovada em única votação e projeto, conforme emendado, aprovado por unanimidade em primeira votação, na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2023 15:59:48 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/11/2023 15:40:29 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2023 16:41:40 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/10/2023 13:47:05 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 23 dias, 21 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 608/2023 - P CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2023 16:40:09 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/09/2023 16:41:40 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 20 de setembro de 2023. Aprovado com emenda modificativa nos anexos 1 (de Rua para Avenida) e 4 (retirando o “L”). Aguardando parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2023 16:39:56 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 22/09/2023 16:40:09 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2023 16:31:27 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2023 16:39:56 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2023 16:22:46 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/09/2023 17:17:58 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2023 17:20:45 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/09/2023 17:20:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|