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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Marco Antonio Grillo
Localizada(s)
14
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Indicação n° 42/1999
INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ ONOFRE PEREIRA, PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UNI PROJETO DE LEI REPASSANDO SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE BELA AURORA.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
971
Data:
30/11/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 41/1999
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ ONOFRE PEREIRA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, NAS LOCALIDADES DESIGNADAS.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
970
Data:
29/11/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 28/1999
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ ONOFRE PEREIRA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA SEDE PARA O CLUBE DOS DESBRAVADORES “MONTE SINAI”, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
952
Data:
14/09/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 30/1999
INDICA, AO EXMO. SR. ARISTIDES NAVARRO DE CARVALHO FILHO, ENGENHEIRO CHEFE DO DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM NO ESPÍRITO SANTO, E AO EXMO. SR. ANTÔNIO GUANABARINO DE SOUZA, ENGENHEIRO LOTADO NA MESMA INSTITUIÇÃO, PARA PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS INFORMATIVAS, AO LONGO DA BR 262.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
966
Data:
03/08/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/1999
INDICA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXMO. SR. DR. JOSÉ INÁCIO FERREIRA, PARA QUE PROCEDA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE ENVOLVE A “PEDRA DO REGO”, NA REGIÃO DE ALTO BANANEIRAS.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
944
Data:
08/06/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Aldi Maria Caliman
,
Antenor Lorenção
,
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/1999
INDICAM, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ ONOFRE PEREIRA, PARA QUE FAÇA TRÊS GRANDES LAGOS NA LOCALIDADE DE ALTO BANANEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
943
Data:
08/06/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18/1999
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ ONOFRE PEREIRA, PARA QUE PROCEDA A DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DE JOSÉ MINETE, NO BAIRRO SÃO PEDRO, CENTRO, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
948
Data:
01/06/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 16/1999
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N°018/99, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
1363
Data:
25/05/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Antenor Lorenção
,
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/1999
INDICA, AO DIRETOR DA TELEMAR NO ESPÍRITO SANTO, EXMO. SR. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, A REVISÃO IMEDIATA NO SISTEMA DE TELEFONIA EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
929
Data:
21/05/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/1999
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOSÉ ONOFRE PEREIRA, A REDUÇÃO DA TAXA DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA 2% (DOIS POR CENTO).
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
940
Data:
18/05/1999 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
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