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Requerimento n° 12/2006
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI N° 031/2006 E 038/2006.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 1136 Data: 29/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Gervásio Ambrosim
Requerimento n° 14/2006
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ESCOLA “JUTA BATISTA - APAE”.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 1139 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Gervásio Ambrosim
Requerimento n° 13/2006
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI N° 36/2006 E 037/2006.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 1133 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Gervásio Ambrosim
Projeto de Lei n° 39/2006
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ESCOLA "JUTA BATISTA" - APAE
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 2049 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 38/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 2050 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Foletto, Marco Antonio Grillo, Nicolau Falchetto
Projeto de Lei n° 37/2006
ALTERA A LEI Nº513, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MINICIPAL
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 2051 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 36/2006
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 2052 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 11/2006
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. BRAZ DELPUPO, PARA PROVIDENCIAR A ILUMINACÃO PÚBLICA NA BR 262.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 766 Data: 05/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 35/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 2053 Data: 01/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 34/2006
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº663, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 2054 Data: 01/12/2006 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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