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Projeto de Resolução n° 5/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3095 Data: 22/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 45/2010
INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA ÂNGELO PERIM, ENTRE A AVENIDA ELIZABETH PERIM E A RUAPE. ANTONIO MARTINEZ, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3070 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 34/2010
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA O PROJETO DE LEI Nº 071/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS; PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 074/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3071 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 74/2010
DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3076 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 73/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE RODÍZIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3075 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 72/2010
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3074 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 71/2010
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3073 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 44/2010
INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA , AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA PROVIDENCIAR O REFLORESTAMENTO E A PROTEÇÃO DA FONTE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO A LIMITAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO EM ALTO BANANEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 43/2010
INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA , AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTENDENDO, ATRAVÉS DE POSSÍVEIS PARCERIAS, PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES, ASSIM COMO AS FACULDADES, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3068 Data: 09/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 70/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3072 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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