Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de Tramitação Ano Processo: 2011 
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Projeto de Lei n° 69/2011
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3206 Data: 22/11/2011 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 18/2011
INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E ÁREAS DE EXPANSÃO, ATRAVÉS DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3110 Data: 31/03/2011 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 17/2011
INSTITUI O NOVO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, ÁREA DE EXPANSÃO E ILHA URBANA, ATRAVÉS DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3109 Data: 30/03/2011 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 16/2011
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 709, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3108 Data: 30/03/2011 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 13/2011
DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3094 Data: 15/03/2011 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 8/2011
DELIMITA AS FAIXAS NON EDIFICANDI AO LONGO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E VIAS ARTERIAIS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3090 Data: 01/03/2011 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 7/2011
CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3089 Data: 01/03/2011 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
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