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Moção n° 26/2012
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ALCIDES PIZZOL, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2012, EM SÃO JOÃO DE VIÇOSA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3360 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 16/2012
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 040, 041, 042, 051, 052, 053, 055 E 056/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3362 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2012
INCENTIVA O DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO E TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3361 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Moção n° 25/2012
REQUEREM, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA INSERDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ELIZEU CALIMAN, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2012, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3356 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 57/2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3359 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 56/2012
CONCEDE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TAXAS A MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3358 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 55/2012
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3357 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3351 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 53/2012
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº709, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3350 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 51/2012
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE VINTE E SETE PROFESSORES E VINTE E SETE CUIDADORAS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 3348 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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