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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Indicação
Ano Proposição:
1994
Localizada(s)
61
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Indicação n° 61/1994
INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AÇÃO IMEDIATA, JUNTAMENTE COM OS ESPECIALISTAS DA ENCAPA, PARA A VIABILIZAÇÃO DO COMBATE AO MOSQUITO, ATRAVÉS DE UM CONTROLE BIOLÓGICO.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2044
Data:
19/12/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/1994
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BASEADO NO ART. 55 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, LEI N° 170/94, E NA NOVA CLT, PGS. 838 E 841, PAGUE, INCLUSIVE COM RETROATIVIDADE O DIREITO AO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES INSALUBRES.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2039
Data:
12/12/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 59/1994
INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA NEGOCIAÇÕES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO PARA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS, MESMAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA REALIZADO DAS 11:00 ATÉ S 16:00 HORAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2040
Data:
28/11/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 58/1994
INDICA, AO CHEFE DE DIVISÃO DE CLIENTES, DA TELEST DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE DE BICUIBA, LOCALIZADA JUNTO A BR 262, KM 109, NAS IMEDIAÇÕES DA VENDAP PNEUS LTDA. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2042
Data:
28/11/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 57/1994
INDICA AO EXMO. SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, SENADO E PRESIDENTE ELEITO DA REPÚBLICA, A PREMENTE NECESSIDADE DE V. EXA AO ESTRUTURAR O SEU GOVERNO FADADO A RESGATAR PRINCIPALMENTE A MORALIDADE E A EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBIICO.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2041
Data:
28/11/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 56/1994
INDICA AO EXMO. SR. OLÍMPIO PERIM JÚNIOR PRESIDENTE DO CREVEM, NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA PISTA PARA CAMINHADA.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2043
Data:
21/11/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 55/1994
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA DE LEIS ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2038
Data:
31/10/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 54/1994
INDICAR AO CONGRESSO NACIONAL POR SUAS DUAS CASAS DE LEIS EM BRASILIA - DF, E POR INVOCAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - T.S. E, A ALTA CONVENIÊNCIA E EFETIVA NECESSIDADE DE QUE SEJA EDITADA UMA EMENDA CONSTITUCIONAL.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2029
Data:
31/10/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 53/1994
INDICA, AO EXMO. SR. MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A NECESSIDADE - VITAL PARA A ECONOMIA BRASILEIRA EM GERAL E PARA ESTE MUNICÍPIO EM PARTICULAR DE QUE O GOVERNO DA UNIÃO, POR AÇÃO DE SUA COMPETENTE ÁREA ECONÔMICA VENHA A ABRIR LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2033
Data:
31/10/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/1994
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAI, QUE AUTORIZE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA FAZENDA DO ESTADO A VENDA NOVA , DA MESMA FORMA QUE FUNCIONAVA ATÉ O ANO DE 1992.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2035
Data:
24/10/1994 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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