Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2001 
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Projeto de Lei n° 61/2001
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2662 Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 60/2001
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2661 Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2001
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE OUTRA ESFERA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2660 Data: 18/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2001
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2663 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 57/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2659 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 56/2001
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA A SER SORTAEADA NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2658 Data: 27/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 55/2001
ALTERA A LEI Nº 449/2000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, COMPONENTE DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DE SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2650 Data: 13/11/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 54/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2652 Data: 30/10/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 53/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2657 Data: 10/10/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 48/2001
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2647 Data: 09/10/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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