Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Lei n° 47/2003
ALTERA A LEI Nº 513/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, RATIFICANDO E ALTERANDO CAPÍTULO III DO TÍTULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2500 Data: 17/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 46/2003
ALTERA A LEI Nº 513/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, RATIFICANDO A SEÇÃO IX QUE CRIOU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM AS ALTERAÇÕES ORA PROPOSTAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2501 Data: 17/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 45/2003
ALTERA A LEI Nº 179, DE 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2502 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 44/2003
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI Nº 490/2001, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕ SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2503 Data: 09/12/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 43/2003
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2504 Data: 28/11/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/2003
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AVENEA (ASSOCIAÇÃO VENDANOVENSE DE ESPORTE AMADOR).
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2505 Data: 25/11/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 41/2003
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA COMO SENDO UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2506 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 40/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE/ES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2496 Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 39/2003
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2497 Data: 24/10/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 38/2003
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ADM - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 2498 Data: 21/10/2003 00:00:00 Situação: Aprovado
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