Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE ´HONRA AO MÉRITO´.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2226 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2009
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3018 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2009
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3019 Data: 17/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2186 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2009
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA ÀS FAMÍLIAS DE BENITO CALIMAN E ALCINA FERNANDES SOARES.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1535 Data: 13/10/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2009
DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1534 Data: 25/08/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2009
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2008, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3312 Data: 16/06/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1510 Data: 05/05/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Luiz Pimenta de Souza, Marco Antonio Grillo
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2009
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3020 Data: 17/03/2009 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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