Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei n° 74/2010
DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3076 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 73/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE RODÍZIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3075 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 72/2010
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3074 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 71/2010
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3073 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 70/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3072 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 69/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 68/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3062 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 67/2010
ALTERA A LEI Nº163/93, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A PROCEDER NEGOCIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO ÂNGELO ALTOÉ.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3061 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 66/2010
ALTERA A LEI Nº513/2001, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3060 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 65/2010
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº847, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3056 Data: 23/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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