Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2010 
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Requerimento n° 34/2010
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA O PROJETO DE LEI Nº 071/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS; PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 074/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3071 Data: 21/12/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 33/2010
REQUER, APÓS APROVAÇÃO DE PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 064/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3058 Data: 30/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 32/2010
REQUER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. DALTON PERIM, A CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM RÁDIOS LOCAIS E REGIONAIS, BEM COMO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3053 Data: 09/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 31/2010
REQUER QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. DALTON PERIM, A CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL) E DERIVADOS REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3052 Data: 09/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 30/2010
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 058/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE E ESCOLA ´JUTA BATISTA´.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3049 Data: 09/11/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 29/2010
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 049/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 694/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA O USO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 050/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3033 Data: 13/10/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Requerimento n° 28/2010
REQUEREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, A INFORMAÇÃO A SEGUIR, DEVIDAMENTE DETALHADA PARA INSTRUIR O PROJETO DE LEI Nº 045/2010, QUE ALTERA A LEI Nº 865/2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O ANO DE 2010: CITARS QUAIS ÁREAS, PROGRAMAS E ATIVIDADES, QUE SERÃO SUPLEMENTADAS E QUAIS SERÃO ANULADAS, BEM COMO O QUANTITATIVO DE CADA UMA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3011 Data: 27/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 27/2010
REQUEREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO EXERCÍCICIO QUE VAI ENTRAR EM VIGOR E NOS DOIS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2010 - QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 044/2010 - QUE ALTERA A LEI Nº 179/1994, E SEUS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AMBOS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 3010 Data: 27/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 26/2010
REQUEREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. DALTON PERIM, AS INFORMAÇÕES: O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COMISSINADOS, CONTRATADOS, EFETIVOS, LICENCIADOS, ESTAGIÁRIOS E CONVENIADOS, POR SECRETARIA. O PERCENTUAL E O NUMERÁRIO GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ AGOSTO DE 2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2967 Data: 08/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 25/2010
REQUEREM QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXMO. SR. DALTON PERIM, AS INFORMAÇÕES: NOME DE FUNCIONÁRIO, ESTABELECIMENTO ONDE ATUA, CARGO EM QUE ATUA, SALÁRIO DE CADA FUNCIONÁRIO, SITUAÇÃO ATUAL (ATUANDO OU LICENCIADO POR ALGUM MOTIVO). REFERENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E.M.E.I.E.F. CAXIXE, E.M.E.I.E.F. PINDOBAS, E.M.E.F. ATÍLIO PIZZOL, JARDIM DE INFÂNCIA ANTENOR HONÓRIO PIZZOL, JARDIM DE INFÂNCIA ANTONIO ROBERTO FEITOSA E ÀS CRECHES: JAMES YUNG, JARDIM CAMARGO, VILA DA MATA, VOVÓ ELVIRA E VOVÓ HELENA SOSSAI.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2968 Data: 08/09/2010 00:00:00 Situação: Aprovado
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