Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei n° 45/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3772 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 44/2015
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3771 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 43/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3770 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/2015
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3762 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 41/2015
ALTERA A LEI Nº952/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO UAB DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3765 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 40/2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3764 Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 39/2015
ALTERA A LEI Nº1.129/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3763 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 38/2015
ALTERA A LEI Nº1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3761 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 37/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3756 Data: 23/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 36/2015
ALTERA A LEI Nº1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3753 Data: 14/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
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