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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Proposição:
2015
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Indicação n° 23/2015
O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AOS SECRETÁRIOS DE: SAÚDE, RENATA CÍNTIA LOPES BARBOSA; OBRAS, ACÁCIO CÔRA; E MEIO AMBIENTE SABRINA ZANDONADI; QUE REALIZEM CAMPANHA EDUCATIVA, MOBILIZAÇÃO DE LIMPEZA E SE PRECISO MUTIRÕES JUNTO À POPULAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, EM PROL DO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3768
Data:
07/12/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DA MATA, COM IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS, NA VILA DA MATA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3767
Data:
20/11/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 20/2015
O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA COLENDA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA PROVIDENCIAR AS MELHORIAS NA DRENAGEM DE ÁGUA NO BAIRRO VILA DA MATA, NESTE MUNICÍPIO, EVITANDO ALAGAMENTOS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3766
Data:
13/11/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 22/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3755
Data:
09/11/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, A ALTERAÇÃO DA LEI Nº513/2001 VISANDO A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3736
Data:
03/08/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 18/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE TRATE DO INCENTIVO A CULTURA E AOS ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3727
Data:
14/07/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 17/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE TRATE DA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3726
Data:
14/07/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE REVISÃO DA POLÍTICA DO IPTU VERDE MUNICIPAL, ACRESCENTANDO NOVOS PARÂMETROS E TAMBÉM A REAVALIAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INCENTIVO, A FIM DE ATRAIR NOVOS ADEPTOS EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3717
Data:
25/05/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2015
O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, PARA ESTUDAR AS POSSIBILIDADES DE SE DESTINAR MAIS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS PARA A ÁREA AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3716
Data:
25/05/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. DALTON PERIM, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, PARA QUE PROVIDENCIE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A EXECUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA PONTE SOBRE O RIO VIÇOSA, SITUADA NO KM 111 DA RODOVIA BR 262, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3701
Data:
27/04/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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