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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2015
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Requerimento n° 22/2015
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 045/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3784
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tiago Altoé
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 22/2015
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO, E A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº, 045/2015, DE / AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES ·E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA~.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3786
Data:
22/12/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 21/2015
REQUEREM, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL, DALTON PERIM, O PEDIDO DE RELATÓRIO DE TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS QUE POSSAM GERAR FUTUROS PRECATÓRIOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3769
Data:
17/11/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 20/2015
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/10/2015, PARA O PROJETO DE LEI Nº 037/2015.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3758
Data:
27/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 19/2015
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, PARA O PROJETO DE LEI Nº 037/2015.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3757
Data:
27/10/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 18/2015
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. ADAUTO JULIANO VIEIRA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: 1 - RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE TRABALHAM EM HORÁRIO ESPECIAL NA MUNICIPALIDADE; 2 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECEBERÃO COBRANÇA DE TAXA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL; 3 - SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO EM HORÁRIO ESPECIAL; 4 - CASO EXISTA, FAVOR INFORMAR, COM CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3754
Data:
14/09/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 17/2015
REQUER A DISPENSA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3748
Data:
27/08/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 16/2015
OS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR WALBER NAUMANN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: = A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS ATUALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, O SALÁRIO ATUAL, O CARGO DE CADA FUNCIONÁRIO, O REGIME JURÍDICO DE CADA UM E O TOTAL GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO NA PRESENTE DATA.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3743
Data:
25/08/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. ADAUTO JULIANO VIEIRA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: - SE EXISTE ´FISCALIZAÇÃO´ POR PARTE DO MUNICÍPIO EM HORÁRIO ESPECIAL, CONFORME DISCIPLINADO NO ARTIGO 97, § ÚNICO DA LEI 513/2001; - CASO EXISTA, FAVOR INFORMAR: NOME DOS PROFISSIONAIS, FOLHA DE PAGAMENTO QUE COMPROVE O HORÁRIO E DIAS EXTRAORDINÁRIOS, BEM COMO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3742
Data:
24/08/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2015
O VEREADOR INFRAFIRMADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 32, § 2º, E ART. 59, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 115, § 3º, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILMO. SR. ADAUTO JULIANO VIEIRA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: - RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE TRABALHAM EM HORÁRIO ESPECIAL NA MUNICIPALIDADE, CONFORME DISCIPLINADO NO ARTIGO 97, § ÚNICO DA LEI 513/2001; - RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM E QUE RECEBERÃO COBRANÇA DE TAXA DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, CONFORME ARTIGO 96, DA LEI 513/2001, SENDO QUE ESTA RELAÇÃO DEVERÁ CONTER AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA EMPRESA, COMO CNPJ, ENDEREÇO E VALOR DA TAXA.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
3737
Data:
03/08/2015 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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