Situação: Aprovado Ano Processo: 2001 
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Requerimento n° 12/2011
REQUER, APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, QUE ESTA PRESIDÊNCIA ENCAMINHE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AS SEGUINTES MATÉRIAS PARA ANÁLISE E PARECER: PROJETO DE LEI Nº 017 E 018/2011.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 3174 Data: 23/08/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 41/2001
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N°059/2001, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE OUTRA ESFERA DE GOVERNO A DISPOSIÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1298 Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 61/2001
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2662 Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 60/2001
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2661 Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2001
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO DE OUTRA ESFERA DE GOVERNO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2660 Data: 18/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 40/2001
REQUEREM, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES REFERENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°003/2001, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1297 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 39/2001
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N°057/2001, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SUA APROVAÇÃO ANTES DO RECESSO LEGISLATIVO.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1289 Data: 07/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 38/2001
REQUER, A ADMISSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N°056/2001, QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA A SER SORTEADA NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1288 Data: 07/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 58/2001
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2663 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 57/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 2659 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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