Situação: Arquivado Ano Processo: 2011 
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Parecer Tribunal de Contas n° 2/2011
RESOLUÇÃO TC 182/2002, ACÓRDÃO TC-456/2011, PROFERIDO NOS AUTOS TC-2271/2010, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3211 Data: 02/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3207 Data: 18/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 59/2011
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM PARA SER SORTEADO NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3192 Data: 11/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 42/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3161 Data: 22/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 33/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA TAPERA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3137 Data: 31/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Parecer Tribunal de Contas n° 1/2011
RESOLUÇÃO TC 182/2002, ACÓRDÃO TC-391/2010, PROFERIDO NOS AUTOS TC-2082/2003, QUE TRATA DE RECURSO DE RECONSIDERÃÇÃO INTERPOSTO PELO SR. VALDIR DIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3098 Data: 23/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 11/2011
REGULAMENTA A PESCA E O USO DO LAGO DE ALTO BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 3093 Data: 15/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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