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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS E TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 947/2025 Protocolo N°: 950 ID: 10516 Data: 12/09/2025 15:26:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
“APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 946 ID: 10511 Data: 11/09/2025 12:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 69/2025
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA SERRA.
Processo N°: 940/2025 Protocolo N°: 943 ID: 10504 Data: 10/09/2025 15:33:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 038/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 933/2025 Protocolo N°: 936 ID: 10501 Data: 08/09/2025 17:43:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E LEI COMPLEMENTAR 1.656/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2025 Protocolo N°: 932 ID: 10496 Data: 05/09/2025 12:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Indicação n° 68/2025
QUE SEJA ESTUDADA A MELHOR FORMA DE CORRIGIR OS BURACOS EXISTENTES ENTRE A FAIXA ELEVADA E A CALÇADA, EM AMBAS AS EXTREMIDADES, NA AVENIDA DOMINGOS PERIM, EM FRENTE AO RIO BRANCO FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 913/2025 Protocolo N°: 916 ID: 10471 Data: 03/09/2025 14:52:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 908/2025 Protocolo N°: 911 ID: 10476 Data: 02/09/2025 17:24:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 905/2025 Protocolo N°: 908 ID: 10473 Data: 02/09/2025 16:10:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
L 1732/2025
Indicação n° 67/2025
QUE SEJAM PROVIDENCIADOS A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO PÚBLICO E A LIBERAÇÃO PARA USO DOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES NA PRAÇA PADRE EMÍLIO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 902/2025 Protocolo N°: 905 ID: 10459 Data: 02/09/2025 14:47:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 036/2025 E Nº 037/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 898/2025 Protocolo N°: 901 ID: 10466 Data: 02/09/2025 13:37:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
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