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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 051/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024, QUE INSERE OS ARTIGOS 24-A E 24-B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, COM O OBJETIVO DE NORMATIZAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A GARANTIA DO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS NO QUE TANGE AO SISTEMA DE ANCORAGEM PREDIAL.
Processo N°: 1071/2024 Protocolo N°: 1086 ID: 9359 Data: 03/12/2024 14:39:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva
Emenda n° 9/2024
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023
Processo N°: 895/2023 Protocolo N°: 1075 ID: 9344 Data: 02/12/2024 13:16:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 64/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1045/2024 Protocolo N°: 1059 ID: 9332 Data: 26/11/2024 17:12:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Moção n° 26/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SR. SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA
Processo N°: 1037/2024 Protocolo N°: 1051 ID: 9321 Data: 25/11/2024 17:18:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman
Moção n° 25/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SRA. STELLA HADDAD DE SOUZA
Processo N°: 1035/2024 Protocolo N°: 1049 ID: 9319 Data: 25/11/2024 16:21:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman
Emenda n° 8/2024
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMGRANTE/ES.
Processo N°: 895/2023 Protocolo N°: 1043 ID: 9301 Data: 21/11/2024 17:33:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Requerimento n° 54/2024
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM GASTO DE COMBUSTÍVEL PELA PMVNI
Processo N°: 1020/2024 Protocolo N°: 1033 ID: 9302 Data: 18/11/2024 16:01:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Lei n° 63/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1013/2024 Protocolo N°: 1026 ID: 9294 Data: 13/11/2024 17:45:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1022 ID: 9286 Data: 12/11/2024 16:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 61/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE COLETA DE LIXO AO CONTRIBUINTE BENEFICIÁRIO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL. PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.
Processo N°: 1008/2024 Protocolo N°: 1021 ID: 9287 Data: 12/11/2024 16:27:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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