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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/2025
INSTITUI BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PERMITE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 864 ID: 10426 Data: 22/08/2025 17:07:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 858/2025 Protocolo N°: 861 ID: 10423 Data: 22/08/2025 15:21:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 857/2025 Protocolo N°: 860 ID: 10424 Data: 22/08/2025 15:18:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Indicação n° 65/2025
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO À ESCOLA NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
Processo N°: 841/2025 Protocolo N°: 844 ID: 10394 Data: 19/08/2025 15:25:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 64/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS BRAÇOS OU HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESQUINAS DAS RUAS DOM JOÃO BATISTA E RUA JOÃO XXIII.
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 843 ID: 10393 Data: 19/08/2025 15:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 63/2025
A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REPAROS ESTRUTURAIS NA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À ESCOLA DOMINGOS PERIM, LOCALIZADA NA RUA LA VILLE, Nº 134, BAIRRO 30 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 840 ID: 10404 Data: 19/08/2025 13:23:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Indicação n° 62/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAR UM PAINEL ELETRÔNICO EM UM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 833/2025 Protocolo N°: 836 ID: 10400 Data: 18/08/2025 13:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 834 ID: 10396 Data: 15/08/2025 13:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 61/2025
PROVIDENCIE A COMPLETA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE EMÍLIO. AS AÇÕES DEVEM INCLUIR, MAS NÃO SE LIMITAR A: REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DANIFICADO.
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 822 ID: 10381 Data: 12/08/2025 15:17:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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