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Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/1990, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA DISPOR SOBRE O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 1144 ID: 10715 Data: 06/11/2025 17:02:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Indicação n° 87/2025
A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VIÇOSINHA.
Processo N°: 1132/2025 Protocolo N°: 1138 ID: 10699 Data: 05/11/2025 15:48:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1131/2025 Protocolo N°: 1137 ID: 10695 Data: 05/11/2025 15:48:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 86/2025
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS PARQUINHOS INFANTIS DO MUNICÍPIO, E A ABERTURA DOS BANHEIROS DO CAMPO SINTÉTICO DO CAXIXE PARA A UTILIZAÇÃO DOS ATLETAS.
Processo N°: 1125/2025 Protocolo N°: 1131 ID: 10697 Data: 04/11/2025 17:56:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 85/2025
A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1124/2025 Protocolo N°: 1130 ID: 10702 Data: 04/11/2025 17:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 84/2025
QUE SEJA EXECUTADA A OBRA DE RECAPEAMENTO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA EVANDI AMÉRICO COMARELA.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1123 ID: 10698 Data: 04/11/2025 14:07:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, FIXANDO O PRAZO DE PRÁTICA JURÍDICA MÍNIMA DE 2 (DOIS) ANOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: 1116 ID: 10687 Data: 31/10/2025 15:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Indicação n° 83/2025
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO TURÍSTICO LIGANDO O MORRO DO FILETE AO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN “POLENTÃO”, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1100/2025 Protocolo N°: 1106 ID: 10675 Data: 28/10/2025 16:17:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Indicação n° 82/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO VILA BETÂNIA, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE TÊNIS
Processo N°: 1099/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 10670 Data: 28/10/2025 16:16:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA (IND)
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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