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Última atualização: 17/12/2024   IMPRIMIR
Edital n° 8/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PDL Nº 017/2024
Processo N°: 1118/2024 Protocolo N°: 1135 ID: 9407 Data: 16/12/2024 17:48:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Edital n° 7/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL NºS. 045, 046, 048, 049, 052, 053, 054, 055, 057, 059, 061/2024 E PLC Nº 05/2024
Processo N°: 1117/2024 Protocolo N°: 1134 ID: 9406 Data: 16/12/2024 17:47:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Requerimento n° 58/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL'S NºS. 055/2024, 059/2024, 061/2024, E PLC 05-24
Processo N°: 1116/2024 Protocolo N°: 1133 ID: 9405 Data: 16/12/2024 17:47:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Requerimento n° 57/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL Nº 063/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Processo N°: 1114/2024 Protocolo N°: 1131 ID: 9404 Data: 16/12/2024 16:06:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Aldi Maria Caliman, Erivelto Uliana, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PROCESSO TC Nº 3455/2023 – PARECER PRÉVIO TC-029/2024
Processo N°: 1113/2024 Protocolo N°: 1130 ID: 9403 Data: 16/12/2024 13:16:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva
Emenda n° 11/2024
VISTA AO PL Nº 056/2024 - EMENDA MODIFICATIVA 01
Processo N°: 915/2024 Protocolo N°: 1128 ID: 9401 Data: 13/12/2024 17:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Emenda n° 10/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 62/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1009/2024 Protocolo N°: 1109 ID: 9377 Data: 09/12/2024 17:49:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivanildo de Almeida Silva
Edital n° 6/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL Nº 064/2024
Processo N°: 1086/2024 Protocolo N°: 1101 ID: 9374 Data: 04/12/2024 17:03:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Edital n° 5/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PL Nº 051/2024 - LOA
Processo N°: 1085/2024 Protocolo N°: 1100 ID: 9373 Data: 04/12/2024 17:03:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Requerimento n° 56/2024
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL Nº 051/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 1084/2024 Protocolo N°: 1099 ID: 9371 Data: 04/12/2024 16:54:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
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