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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2009
Localizada(s)
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Última atualização: 04/12/2024
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Projeto de Lei n° 73/2009
ALTERA A LEI Nº 179/94, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2405
Data:
22/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2185
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marco Antonio Grillo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2009
DISPÕE SOBRE ABONO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2187
Data:
14/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2391
Data:
10/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2089
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2009
ALTERA A LEI Nº847, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2088
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2009
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2087
Data:
01/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2086
Data:
01/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
2085
Data:
01/12/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2009
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1695
Data:
10/11/2009 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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