Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Resolução n° 5/2015
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2015 DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, ENVIO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3747 Data: 26/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 4/2015
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3741 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 3/2015
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2015 DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS-SLC, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3739 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 2/2015
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL - SPA Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3720 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 1/2015
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2014.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 3702 Data: 12/05/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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