Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2016 
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Requerimento n° 15/2016
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 033/2016, Nº 034/2016 E Nº 035/2016.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 3834 Data: 29/12/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 9/2016
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 027/2016.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3827 Data: 21/10/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 8/2016
REQUER O SOBRESTAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NÚMEROS: 059/2014; 006/2016; 017/2016 E 023/2016.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3826 Data: 13/07/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 7/2016
OS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 32, § 2º E ART. 59, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O ART. 115, § 3º, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, ILMO. SR. IVO PIZZOL, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: 1 – BAIRRO TAPERA: A) QUAL A FINALIDADE DO MANILHAMENTO E ATERRO DO CÓRREGO SITUADO NO FINAL DA AVENIDA TAPERA, NO BAIRRO TAPERA, NESTE MUNICÍPIO? B) AQUELA ÁREA É PÚBLICA OU PRIVADA? C) O QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO LOCAL ATERRADO? D) QUAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS EXARARAM LICENÇA PARA TAL PROCEDIMENTO? 2 – CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN: A) É A PREFEITURA OU A AFEPOL QUE ESTÁ EXECUTANDO UMA OBRA DENTRO DO CENTRO DE EVENTOS PE. CLETO CALIMAN? B) QUAL A FINALIDADE DA REFERIDA OBRA? C) SE FOR A PREFEITURA, FOI FEITO PROJETO? HOUVE LICITAÇÃO? QUAL O VALOR DA OBRA?
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3820 Data: 20/06/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 6/2016
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 015/2016 E INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2016, PARA O PROJETO DE LEI Nº 020/2016 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 021/2016.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3814 Data: 14/06/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 5/2016
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 010/2016 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 019/2016.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3813 Data: 09/06/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 4/2016
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 010/2016 E PARA O PROJETO DE LEI Nº 012/2016.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3804 Data: 03/05/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 3/2016
OS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 32, § 2º E ART. 59, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C O ART. 115, § 3º, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES ENCAMINHE AO GERENTE DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, NILTON PIZZOL DUARTE, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: 1 – QUANTOS VEÍCULOS TEM CADA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA PRESENTE DATA? 2 – IDENTIFICAR O ANO, MODELO, QUILOMETRAGEM E PLACA DE CADA VEÍCULO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3796 Data: 05/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 2/2016
OS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS REQUEREM QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES ENCAMINHE AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ILMO. SR. JOSÉ MANOEL DE ALMEIDA BOLZAN, OS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: # CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE REVISOU E ELABOROU OS CÓDIGOS DE OBRAS E POSTURA, O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME LEI Nº 944/2011, DE 18 DE ABRIL DE 2011. # CÓPIA DO CONTRATO LAVRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA REVISORA E EXECUTORA DOS PROJETOS. # QUANTOS PROJETOS FORAM CONCLUÍDOS?
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3795 Data: 05/04/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 1/2016
REQUER A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 3785 Data: 07/03/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
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