| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Parecer do Tribunal de Contas do ES arquivado em 04 de julho de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
Ação: Promulgado(a)
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo Promulgado em 03 de junho de 2019 sob o nº 128/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Para Elaboração do Decreto Legislativo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
Ação: Decreto Elaborado
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado em 03/07/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 aprovado em única votação na Sessão Extraordinária do dia 02/07/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
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Complemento da Ação: Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante do exercício de 2016 pela Comissão de Finanças e Orçamento em 03/06/2019, com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Parecer da Comissão |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante do exercício de 2016 encaminhada para a Comissão de Finanças e Orçamento em 25/04/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante do exercício de 2016 lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 23/04/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2020 00:00:00 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/09/2020 00:00:00 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante do exercício de 2016 recebida em 22/04/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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