| Recebimento: 15/08/2024 16:13:37 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 17:41:44 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/08/2024 17:43:44 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após respondido o ofício, arquive-se
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 15:12:01 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/08/2024 15:12:44 |
Ação: Dar Providências
|
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 07/08/2024: Segue em análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2024 14:43:04 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/07/2024 14:44:53 |
Ação: Dar Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 17/08/2024: Segue em análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 14:14:33 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/07/2024 14:15:27 |
Ação: Dar Providências
|
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 10/07/2024: O Presidente da Comissão indaga se o Presidente da Câmara encaminhou o ofício de autoria dele para o Ministério Público. Segue em análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 13:41:43 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/07/2024 14:14:15 |
Ação: Dar Providências
|
Tempo gasto: 32 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 03/07/2024: A pedido do Presidente da Comissão, o processo segue em análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 13:39:18 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 11/07/2024 13:41:43 |
Ação: Dar Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 14:49:49 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/06/2024 16:49:03 |
Ação: Dar Providências
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Expeça-se ofício da Presidência informando ao MPES que os PLC nº 01/2023 e PLC 02/2023 terminaram de tramitar nas Comissões Permanentes e serão incluídos na pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária que será realizada no dia 02/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 17:20:31 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/06/2024 17:21:22 |
Ação: Dar Providências
|
|
Complemento da Ação: Como solicitado, segue o processo para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 17:17:36 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/06/2024 17:20:18 |
Ação: Dar Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 19/06/2024: Encaminhar resposta. Autor: Presidente da CLJRF (Ivanildo): “Quanto ao PLC nº 002/2023, o presidente esclarece que requereu, via plenário, que o Projeto fosse encaminhado para discussão em reunião conjunta, com o convite estendido a todos os vereadores participantes das comissões competentes. O projeto foi analisado e aprovado em reunião conjunta, com a Comissão de Finanças, no dia 10/04/2024. Em seguida, o presidente da Câmara Municipal, Erivelto Uliana, encaminhou o PLC nº 002/2023, já aprovado, para as demais comissões (CESAMATAS e COSP), para tramitação, ato que não foi concordado pelo presidente da CLJRF, Vereador Ivanildo. Portanto, o Vereador Ivanildo solicitou, com requerimento aprovado em plenário, se esse ato havia sido de sua autoria (V. Erivelto Uliana), sendo respondido que sim. Diante do exposto, o Presidente da Comissão, Vereador Ivanildo, se coloca à disposição, para maiores esclarecimentos, de forma presencial.
OF. CMVNI Nº 185/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 185/2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO - RESPOSTA AO OFPGVNNº. 3322024 RELATIVO AOS PLC's 001 e 002-2023
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 17:16:40 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/06/2024 17:17:24 |
Ação: Dar Providências
|
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 12/06/2024: Em análise, o presidente da comissão está analisando a resposta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 16:27:21 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/06/2024 17:15:10 |
Ação: Dar Providências
|
Tempo gasto: 19 dias, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Na reunião do dia 05/06/2024:
Oficiar resposta em relação ao PLC 001/2023, aguardando a resposta do OF. CMVNI Nº134,que foi encaminhado ao Executivo em 17/04/2024 sob Protocolo nº 9578/2024 para maior entendimento e dar andamento ao projeto.
Quanto ao PLC 002/2023, foi solicitado a dilação do prazo de resposta, para que seja providenciada a documentação referente ao andamento processual, em especial as Atas, tendo em vista que o funcionário responsável pela confecção está de atestado.
OF. CMVNI Nº 172/2024 encaminhado ao Mnistério Público em 05/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 172/2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO - RESPOSTA AO OF/PGVN/Nº. 332/2024 ACERCA DOS PLC'S 001 E 002/2023
Anexo com Assinatura Eletrônica 250/2024 - Protocolo MP
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2024 13:18:44 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Assessoria Parlamentar |
| Envio: 03/06/2024 13:20:27 |
Ação: Dar Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Prezados, segue o presente processo para a apreciação da comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2024 15:36:37 |
Fase: DAR PROVIDÊNCIA |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/05/2024 15:40:33 |
Ação: Dar Providências
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhe a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para responderem ao oficio supra, após, expeça ofício da Presidência encaminhando a resposta da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2024 14:44:03 |
Fase: Distribuir |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/05/2024 14:44:03 |
Ação: Dar Providências
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|