Tipo: Projeto de Lei Autor: Erivelto Uliana 
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Projeto de Lei n° 125/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA BETÂNIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 1396/2023 Protocolo N°: 1412 ID: 8101 Data: 22/12/2023 13:39:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman, Erivelto Uliana, Ivanildo de Almeida Silva, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 122/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°: 1357/2023 Protocolo N°: 1372 ID: 8056 Data: 18/12/2023 17:04:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 104/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1213/2023 Protocolo N°: 1228 ID: 7901 Data: 28/11/2023 19:01:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 93/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO VENDANOVENSE” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 1066/2023 Protocolo N°: 1080 ID: 7702 Data: 20/10/2023 14:29:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Aldi Maria Caliman, Erivelto Uliana, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 74/2023
PROJETO DE LEI - CRIA A ROTA TURÍSTICA DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, RECONHECE E CLASSIFICA A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL COMO ATIVIDADE INTEGRANTE DO AGROTURISMO.
Processo N°: 904/2023 Protocolo N°: 917 ID: 7470 Data: 05/09/2023 17:20:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 62/2023
PROJETO DE LEI Nº 062/2023 - ALTERA A LEI Nº.1.127/2014 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 789/2023 Protocolo N°: 799 ID: 7253 Data: 04/08/2023 14:14:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 61/2023
ALTERA A LEI Nº 1.339/2019 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 786/2023 Protocolo N°: 796 ID: 7250 Data: 03/08/2023 17:32:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento
Projeto de Lei n° 51/2023
ALTERA A LEI Nº.1.127/2014 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 542/2023 Protocolo N°: 548 ID: 6914 Data: 06/06/2023 15:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Projeto de Lei n° 43/2023
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 043/2023 - CRIA A ROTA TURÍSTICA DO SOCOL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 453/2023 Protocolo N°: 457 ID: 6812 Data: 16/05/2023 17:16:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
Projeto de Lei n° 41/2023
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO RASTREADOR NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 448/2023 Protocolo N°: 452 ID: 6806 Data: 16/05/2023 12:42:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana
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