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Última atualização: 18/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 134 ID: 11070 Data: 18/02/2026 15:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS DA SAÚDE, A FIM DE QUE O SERVIÇO SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 133 ID: 11057 Data: 18/02/2026 12:41:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DENOMINA "ESTRADA DO CAXIXE" A VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA DOS PRODUTORES À RODOVIA ES-477, NO DISTRITO DE CAXIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: 110 ID: 11039 Data: 11/02/2026 13:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A TROCA, SUBSTITUIÇÃO (REPOSIÇÃO), MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND INSTALADOS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 98 ID: 11025 Data: 10/02/2026 12:18:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NA AVENIDA EVANDI AMÉRICO COMARELA E NA RUA ALTA, BEM COMO SOBRE A PERIODICIDADE DA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 97 ID: 11024 Data: 10/02/2026 12:18:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
ALTERA A CATEGORIA DO LOGRADOURO PÚBLICO "AVENIDA ÂNGELO PERIM" PARA "RUA ÂNGELO PERIM", SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 82 ID: 11017 Data: 06/02/2026 12:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
PROJETO DE LEI - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOS PINHEIROS" AO LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE IDENTIFICADO COMO "RUA PROJETADA 1", NO BAIRRO VALE DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 81 ID: 11016 Data: 06/02/2026 12:29:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
PROJETO DE LEI - DENOMINA "CICLOVIA ISALDINO MONHOL" AS FAIXAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS SITUADAS NAS AVENIDAS DOMINGOS PERIM, EVANDI AMÉRICO COMARELA, ÂNGELO ALTOÉ E LOURENÇO ZANDONADI, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 80 ID: 11018 Data: 06/02/2026 12:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1347 ID: 10924 Data: 23/12/2025 17:41:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INGRESSO OBRIGATÓRIO DE ENTREGADORES EM ÁREAS INTERNAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2025 Protocolo N°: 1258 ID: 10835 Data: 11/12/2025 12:35:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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