Tipo: Projeto de Lei Autor: Amilton José Marques Pacheco 
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Projeto de Lei n° 27/2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
Processo N°: 376/2024 Protocolo N°: 377 ID: 8615 Data: 29/04/2024 14:29:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 122/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 791 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°: 1357/2023 Protocolo N°: 1372 ID: 8056 Data: 18/12/2023 17:04:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Lei n° 114/2023
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE BRAMBILA, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 1285/2023 Protocolo N°: 1300 ID: 7982 Data: 08/12/2023 16:13:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 113/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ALTO CAXIXE, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 1284/2023 Protocolo N°: 1299 ID: 7981 Data: 08/12/2023 16:12:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 40/2023
PROJETO DE LEI Nº 040/2023 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 414/2023 Protocolo N°: 417 ID: 6771 Data: 08/05/2023 13:32:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 25/2023
PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 318/2023 Protocolo N°: 321 ID: 6666 Data: 10/04/2023 15:08:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 23/2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMINHO PARA O AGRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 315/2023 Protocolo N°: 318 ID: 6661 Data: 10/04/2023 12:34:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 16/2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROTURISMO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – DA PORTEIRA PARA DENTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/2023 Protocolo N°: 268 ID: 6611 Data: 30/03/2023 15:17:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 11/2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 228/2023 Protocolo N°: 230 ID: 6568 Data: 21/03/2023 12:36:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
Projeto de Lei n° 10/2023
REVOGA O PARÁGRAFO 14 DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2023 Protocolo N°: 204 ID: 6535 Data: 13/03/2023 16:32:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Amilton José Marques Pacheco
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