O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art.
55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; "Faço saber que o Plenário aprovou
e eu promulgo o seguinte decreto legislativo":
Art. 1º Fica concedida a "COMENDA DO IMIGRANTE PADRE CLETO CALIMAN" a Excelentíssima
Senhora Deputada ROSE DE FREITAS, em
homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município de Venda
Nova do Imigrante - ES como representante do Estado do Espírito Santo na
Câmara dos Deputados, ocupando atualmente o cargo de Primeira Vice-Presidente, um
marco na história do Poder Legislativo Federal e ao Excelentíssimo Senhor
Doutor RICARDO ANTÔNIO SORESINI FILGUEIRAS, Promotor de Justiça aposentado,
pela relevante dedicação na emancipação política, pelos serviços públicos
prestados como Promotor de Justiça e pelo trabalho voluntário no Município de
Venda Nova do Imigrante - ES.
Art. 2º As Comendas serão
entregues aos homenageados em Sessão Solene que será realizada no dia 10 de maio
de 2011, na sede da Câmara Municipal, no dia consagrado ao 23° aniversário de
emancipação política do Município de Venda Nova do Imigrante - ES.
Art. 3º Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal, Venda Nova do Imigrante, em 04 de maio de 2011.
ANTONIO FERNANDO ALTOÉ
ALBERTO FALQUETO
VICE-PRESIDENTE
MARCO ANTONIO GRILLO
1º SECRETÁRIO
DAVI SCHETTINO MINETE
2º SECRETÁRIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.