O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, Estado do
Espírito Santo, no uso das
atribuições que lhe confere o art.
55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; "Faço saber que o Plenário
APROVOU e Eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO":
Art. 1º Fica concedido o Título de "CIDADÃ VENDANOVENSE" a Excelentíssima Senhora Deputada ROSE DE FREITAS, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município de Venda Nova do Imigrante - ES como representante do Estado do Espírito Santo na Câmara dos Deputados, ocupando atualmente o cargo de Primeira Vice-Presidente, um marco na história do Poder Legislativo Federal.
Art. 2º Fica concedido o Titulo de "CIDADÃO VENDANOVENSE" ao Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO ANTÔNIO SORESINI FILGUEIRAS, Promotor de Justiça aposentado, pela relevante dedicação na emancipação política, pelos serviços públicos prestados como Promotor de Justiça e pelo trabalho voluntário no Município de Venda Nova do Imigrante - ES.
Art. 3º Os títulos serão entregues aos homenageados em Sessão Solene que será realizada no dia 10 de maio de 2011, na sede da Câmara Municipal, no dia consagrado ao 23° aniversário de emancipação política do Município de Venda Nova do Imigrante.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal, Venda Nova do Imigrante, em 04 de maio de 2011.
ANTONIO FERNANDO ALTOÉ
ALBERTO FALQUETO
VICE-PRESIDENTE
MARCO ANTONIO GRILLO
1º SECRETÁRIO
DAVI SCHETTINO MINETE
2º SECRETÁRIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.