LEI Nº 511, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002 À 2005
O Prefeito Municipal
de Venda Nova do Imigrante, E. Santo, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art.
1º - Esta Lei
institui o Plano Plurianual do Município de Venda Nova do Imigrante, para o
período de
Art.
2º - O Plano
Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do
Governo Municipal.
I - criar condições para o
desenvolvimento sócio-econômico do Município,
inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a
distribuição de renda;
II - promover o aumento na
arrecadação dos tributos Municipais;
III - garantir a oferta de vagas nas
escolas e a permanência dos alunos na sala de aula, empreendendo todos os meios
necessários para tais objetivos;
IV - garantir existência e apoio ao
homem do campo, com objetivo principal de manter um desenvolvimento harmônico e
permanente na condição de vida rural;
V - garantir ações e programas para
saúde e ação social no Município;
VI - instituir
programas de habitação à população de baixa renda;
VII - instituir
programa de assistência e amparo ao menor;
VIII - garantir apoio
e manutenção ao esporte amador em todos os níveis;
IX - garantir apoio à
cultura e ao turismo no Município.
Art.3º - As metas a serem alcançadas no
período 2002 à 2005, são as seguintes:
- manutenção do centro
de treinamento rural;
- busca de tecnologia
alternativa para os processos de produção agrícola e implementação de uma
política de diversificação agrícola como fonte de renda alternativa à atividade
econômica principal da propriedade;
- incentivo ao cultivo
de plantas medicinais;
- apoio a telefonia
rural, celular e extensão e ampliação das redes de eletrificação rural e
iluminação pública;
- incentivo a mecanismos de
maximização dos resultados nas atividades agropecuárias existentes;
- ampliação dos serviços de
assistência técnica e extensão rural;
- compra de equipamentos para
implementação na agricultura;
- desenvolvimento de um plano
Municipal de Educação Ambiental;
- programa para reflorestamento e
proteção das encostas e nascentes, com projetos paisagísticos ao longo dos
rios;
- apoio ao Agroturismo;
- construção da sede do ponto de
informações municipais no Agroturismo, casa do
artesão e Museu do Imigrante;
-
reforma do casarão
para montagem do Museu do Imigrante;
- melhorarias no acesso e infra
estrutura dos pontos turísticos do Município;
- montagem e confecção de postais,
folders, mapas e calendários de eventos municipais;
- Exposição Agropecuária, festas e
eventos;
- continuidade das obras e aquisição
de equipamentos para o Centro de Eventos;
- construção de quadras
poliesportivas e centros recreativos Municipais;
- apoio ao esporte amador e
competições esportivas;
- aquisição de terreno e construção
do Centro Esportivo Municipal e Vila Olímpica;
- gerenciamento pleno do Sistema
Municipal de Saúde;
- Construção e ampliação de Unidades
Sanitárias;
- Implantação e manutenção de programas
como: saúde integral da mulher, criança, trabalhador, idoso, hipertensão
arterial, diabetes, recuperação de alcoólatras e tabagistas, vigilância
sanitária e saúde da família com intensificação da educação na saúde
(palestras, reuniões, videos e etc.);
- construção de fossas sépticas;
- apoio a Pastoral de Saúde e às
entidades ligadas à saúde;
- manutenção e ampliação dos
serviços odontológicos;
- manutenção e ampliação do Selo de
Inspeção Municipal;
- programa de combate a insetos
vetores transmissores de doenças;
- manutenção do serviço de
vigilância epidemeológica
- aquisição de terreno e construção
da sede da biblioteca " Professor Benito Caliman";
- construção e ampliação de prédios
escolares;
- apoio a fundações e cooperativas
educacionais;
- melhoria da qualidade de ensino,
com a aquisição de materiais permanentes e didáticos para as escolas,
equipando-as com laboratório para aulas práticas de informática e ciências
exatas, biológicas e sociais; reciclagem com cursos de capacitação para
professores, merendeiras e motoristas;
- continuidade das obras de
construção dos prédios dos Poderes Públicos Municipais;
- obras de infra-estrutura urbana e rural, com implicação e melhoria
de estradas vicinais;
- construção e
implantação da usina para reciclagem de lixo;
- apoio ao programa de
habitação popular;
- água tratada e
saneamento básico nas comunidades;
- apoio nos serviços
Estaduais e Federais no Município (PM, Justiça (Forum),
IDAF, INCAPER, Delegacia de Polícia e etc.);
- aquisição de
terrenos para implantação de pequenas e médias empresas de serviços ou
indústrias, objetivando a geração de empregos e rendas;
- apoio e incentivo a
associação de classes representantes da sociedade civil;
- apoio financeiro a
entidades comunitárias e filantrópicas do Município, legalmente constituídas e
em funcionamento;
- apoio a campanhas de
cidadania;
- sinalização do
trânsito urbano e na zona rural;
- treinamento de
funcionários para atendimento ao público, relações humanas e aperfeiçoamento
profissional;
-incremento da arrecadação dos tributos;
- campanhas de
incentivo aos produtos rurais para emissão de natas fiscais;
- estudos e execução de
projetos com recursos financeiros das fontes disponíveis na atuação de parceria
com a sociedade organizada, iniciativa privada, governo Estadual e Federal;
- renovação da frota
Municipal;
- manutenção e
ampliação do sistema de comunicações e informática.
Art.
4º - O Poder
Executivo está autorizado a introduzir modificações no presente Plano
Plurianual no que respeitar aos objetivos, às condições, às ações e às metas
programadas para o período por ele abrangido, desde que tais modificações não
causem aumento nos recursos orçamentários.
Art.
5º - A inclusão de
programas nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual não prevista na
presente Lei, poderá ser feita pelo Poder Executivo desde que parte do programa
seja financiado com recursos governamentais das esferas Estaduais e Federais,
através de projeto de lei encaminhando ao Poder Legislativo requerendo
autorização específica.
Art.
6º - Esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.
7º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e
cumpra-se.
Venda Nova do Imigrante, 26 de
dezembro de 2001.
BRAZ
DELPUPO
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.
PLANO PLURIANUAL DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Anexo
alterado pela Lei nº 594/2003
|
002001041220001 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
Programa de Apoio Administrativo |
|||
|
Objetivo: |
PROMOVER
AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
GABINETE
DO PREFEITO |
||||
|
Valor
do Programa: |
2.746.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
003001041220001 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
Programa de Apoio Administrativo |
|||
|
Objetivo: |
PROMOVER
AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Valor
do Programa: |
2.347.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
004001041230001 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
Programa de Apoio Administrativo |
|||
|
Objetivo: |
PROMOVER
AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.372.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005001121220001 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
Programa de Apoio Administrativo |
|||
|
Objetivo: |
PROMOVER
AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÀO E CULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
782.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
001001010310001 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
Programa de Apoio Administrativo |
|||
|
Objetivo: |
PROMOVER
AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
CÂMARA
MUNICIPAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
3.159.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
001001010310002 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||
|
Objetivo: |
CONSTRUIR,
AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS VISANDO
A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
CÂMARA
MUNICIPAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
310.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
003001041220002 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||
|
Objetivo: |
CONSTRUIR,
AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS VISANDO
A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Valor
do Programa: |
180.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
001001010310003 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA |
|||
|
Objetivo: |
PROMOVER
AÇÕES DE APOIO AO LEGISLATIVO |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
CÂMARA
MUNICIPAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
144.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
003001041220004 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO PATRIMONIO
SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
|||
|
Objetivo: |
DAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
Valor
do Programa: |
510.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005001123060005 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||
|
Objetivo: |
COMPL.
A NECES. ALIMENTICIA OF. MERENDA DE
BOA QUALIDADE AOS EST. DAS R. PUB. E ESTADUAL |
||||
|
Publico
Alvo: |
Alunos |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Valor
do Programa: |
510.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005002133920006 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES |
|||
|
Objetivo: |
AMPARAR
E SUPRIR EVENTUAIS NECESSIDADES FINANCEIRAS DAS ENTIDADES FILANTROPICAS
E/OU PRESTADORA DE SERVIÇOS AS COMUNIDADES |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
DIFUSÃO
CULTURAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
80.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
009001278130006 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES |
|||
|
Objetivo: |
Amparar
e suprir eventuais necessidades financeiras das Ent. Filantrópicas e/ou prest de serv. as
Comunidades População em geral |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
||||
|
Valor
do Programa: |
572.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
007001206060006 |
Tipo:
Instrumental |
Programa:
ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES |
|||
|
Objetivo: |
Amparar
e suprir eventuais necessidades financeiras das Entidades Filantrópicas e/ou prestadora
de serviços a Comunidades |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
79.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005002133920007 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
DIFUSÃO E GESTÃO CULTURAL |
|||
|
Objetivo: |
Prop. a com. de Venda
Nova do Imigrante acesso aos diversos segmentos culturais, bem
como outras atividades. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
DIFUSÃO
CULTURAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
824.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005002133920007 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
DIFUSÃO E GESTÃO CULTURAL |
|||
|
Objetivo: |
Prop. a com. de Venda
Nova do Imigrante acesso aos diversos segmentos
culturais, bem como outras atividades. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
DIFUSÃO
CULTURAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
60.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005003123610008 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL |
|||
|
Objetivo: |
OFERTAR
ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE PARA TODOS |
||||
|
Publico
Alvo: |
ALUNOS |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
ENSINO
FUNDAMENTAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
8.532.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005003123610009 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|||
|
Objetivo: |
Custear
e viabilizar despesas afins para manutenção do programa de
transp. Escolar para todos os alunos das escolas |
||||
|
Publico
Alvo: |
ALUNOS |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
ENSINO
FUNDAMENTAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.732.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005004123650011 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Educação Pré-Escolar |
|||
|
Objetivo: |
Garantir
e Desenvolver Atividades Educacionais do Ensino da Educação
Infantil na Esfera Municipal. |
||||
|
Publico
Alvo: |
Alunos |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
EDUCAÇÃO
PRÉ-ESCOLAR |
||||
|
Valor
do Programa: |
2.116.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005005123650012 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Educação da Criança de
|
|||
|
Objetivo: |
Atender
a Criança em Centros de Educação Infantil, Oferecendo Condições
Propícias para o seu Desenv. Social. |
||||
|
Publico
Alvo: |
Alunos |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
CRECHES |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.505.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
010001082440013 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Assistência Comunitária |
|||
|
Objetivo: |
Criar
Condições de Atendimento e Assistência a População Carente, Amparando-a
com Serviços Básicos de Saúde. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
de Baixa Renda |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.042.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
006002103010014 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Assistência a Saúde |
|||
|
Objetivo: |
Ofertar
Apoio Quantitativo e Qualitativo com Produtos e Serviços de
Saúde a População em Geral |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
APOIO
E ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
||||
|
Valor
do Programa: |
5.052.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
006003103010015 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Saneamento Básico |
|||
|
Objetivo: |
Impl. Ampliar e
Desenvolver Sistemas de Escoamento de Resíduos
Sanitários em Parceria com os Governos Federal |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SAÚDE-CONVÊNIO
SUS |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.200.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
006003103010016 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Assistência Médica e Sanitária |
|||
|
Objetivo: |
Prestar
Serviços de Qualidade e Dês. Progr. Específicos na Área da Saúde como: PACS, PSF, SISVAN,
VIGILANCIAS. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SAÚDE-CONVÊNIO
SUS |
||||
|
Valor
do Programa: |
3.694.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008001267820039 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Infra - Estrutura Viária |
|||
|
Objetivo: |
Implantar
no Município Usina Asfáltica. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Valor
do Programa: |
90.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008001267820039 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Infra - Estrutura Viária |
|||
|
Objetivo: |
Projetar,
Implementar e Promover a Melhoria da Infra-Estrutura
Viária |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA - ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Valor
do Programa: |
300.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
005003123610002 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Edificações Públicas. |
|||
|
Objetivo: |
Construção
e Ampliação da Escola Liberal Zandonardi. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
150.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
007001206060037 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Desenvolvimento da Fruticultura |
|||
|
Objetivo: |
Incentivar
os Produtores a Cultivar Diversos Tipos de Frutas, Visando
a Diversificação desta Cultura no Município |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
208.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
007001206040038 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Saúde Animal é Saúde Humana |
|||
|
Objetivo: |
Construir
Matadouro Municipal, Visando Maior Controle sobre os Produtos de Origem Animal Consumidos no
Município |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
250.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
007001201220038 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Saúde Animal é Saúde Humana |
|||
|
Objetivo: |
Aquisição
de Terreno para Construção de Matadouro Municipal |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
30.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
011001185410034 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Meio Ambiente Saudável |
|||
|
Objetivo: |
Promover
Educação Ambiental, Orientando e Apoiando a Conservação do
Meio Ambiente e a Prevenção de Danos Ambientais. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.502.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
004001999999999 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Reserva de Contingência. |
|||
|
Objetivo: |
Atender
Possíveis Imprevistos Decorrentes de Calamidades Publicas, Provocadas
por Chuvas e Outras |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.200.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
006002103010036 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Vigilância em Saúde |
|||
|
Objetivo: |
Garantir
a Qualidade de Produtos e Serviços Ofertados a População Sujeito a
Vigilância em Saúde |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
APOIO
E ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
||||
|
Valor
do Programa: |
893.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
010001082430031 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Atendimento a Criança de |
|||
|
Objetivo: |
Propiciar
o Desenv. Social, Educacional e Psicomotor
Assegurando o Atendimento Integral da Criança em
Situação |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
352.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
|
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Atendimento as Necessidades Sociais |
|||
|
Objetivo: |
Desenvolver
a Assistência Comunitária, Atendendo as
Necessidades da População de Baixa Renda |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
240.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
0100010824330033 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Apoio a Criança e ao Adolescente |
|||
|
Objetivo: |
Contribui
para o Desenv. de Crianças e Adolescentes em Risco
Social, Proporcionando o seu Crescimento Pessoal |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
158.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
009001227810028 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Apoio ao Turismo, Esporte e Lazer |
|||
|
Objetivo: |
Desenvolver
Programas que Assegurem Bem Estar, Assistência e Qualidade de Vida as Pessoas Idosas do
Município. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
2.209.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
010001082410029 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Atendimento a Pessoa Idosa |
|||
|
Objetivo: |
Divulgar
o Turismo do Município em Outras Localidades, Estimular a
Pratica de Esportes e Propiciar Outras Formas de Lazer. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
||||
|
Valor
do Programa: |
53.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
010001082420030 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Progr. de Atend. as
Pessoas Portadoras de
Deficiência |
|||
|
Objetivo: |
Oport. aos Port. de
Deficiência a R. de Ativ. Diárias e até Profissionalizantes,
Visando Melhor e Mais Qualidade de Vida. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
||||
|
Valor
do Programa: |
132.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
0080022575220025 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Luz no campo |
|||
|
Objetivo: |
Eletrificar
as Propriedades Rurais que ainda não Dispõem de Energia Elétrica, Visando uma
Melhor Qualidade de Vida |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
INTERIOR
E TRANSPORTE |
||||
|
Valor
do Programa: |
4.974.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008002267820026 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Programa de Melhoria de Estradas Vicinais |
|||
|
Objetivo: |
Promover
a Manutenção das Rodovias e Estradas Municipais, Mantendo boas Condições de
Tráfego |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
INTERIOR
E TRANSPORTE |
||||
|
Valor
do Programa: |
4.974.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
009001227690027 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Turismo Ecológico |
|||
|
Objetivo: |
Expandir
e Melhorar a Estrutura Física dos Pontos Turísticos do Município |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER |
||||
|
Valor
do Programa: |
100.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008001154520023 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Serviços de Utilidade Pública |
|||
|
Objetivo: |
Implementar
e Ampliar os Serviços de Utilidade Pública no Perímetro Urbano, Garantindo
uma Melhor Qualidade de Vida das Pessoas |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Valor
do Programa: |
4.271.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008002164820024 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Pro-Habitar |
|||
|
Objetivo: |
Promover
a Melhoria das Condições Habitacionais a População de Baixa Renda |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
de Baixa Renda |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
INTERIOR
E TRANSPORTE |
||||
|
Valor
do Programa: |
60.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008001164820024 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Pro-Habitar |
|||
|
Objetivo: |
Promover
a Melhoria das Condições Habitacionais a População de Baixa Renda |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
de Baixa Renda |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Valor
do Programa: |
100.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008001154510020 |
Tipo:
Finalístico |
Programa:
Projeto Reciclar |
|||
|
Objetivo: |
Implantar
no Município uma Usina para Reciclagem do Lixo Oriundos dos Município de Venda
Nova do Imigrante e em Torno, visando melhoria na qualidade de vida. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Valor
do Programa: |
165.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008001154510021 |
Tipo:
Finalístico |
Programa: Programa
de Melhoria da Infra-Estrutura urbana |
|||
|
Objetivo: |
Projetar,
Implementar e Promover a Melhoria da Infra-Estrutura
Urbana |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.885.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
008001154520022 |
Tipo:
Finalístico |
Programa: Energia
para todos |
|||
|
Objetivo: |
Promover
a Manutenção, Melhoria e Extensão da Iluminação Pública no Município |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Valor
do Programa: |
250.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
007001206060017 |
Tipo:
Finalístico |
Programa: Programa
de Fortalecimento da Agricultura |
|||
|
Objetivo: |
Dar
Assist. a Pequenos e Médios Produtores, Visando o Desenv.
Sustentável para Melhor Desempenho no Setor |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
1.398.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
007001206060018 |
Tipo:
Finalístico |
Programa: Programa
de Fortalecimento da Agricultura Familiar |
|||
|
Objetivo: |
Apoiar
Técnica e Financ. Os Agricultores Familiares, e Conseqüentemente a Melhora da Renda e da Qualidade de
Vida. |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
230.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|
|
007001247220019 |
Tipo:
Finalístico |
Programa: Telefonia
Rural |
|||
|
Objetivo: |
Ajudar
os Prod. Rurais na lnst. de Telefonia Rural nas
Propr. do Município, visando maior eficiência dos produtores |
||||
|
Publico
Alvo: |
População
em Geral |
||||
|
Unidade
Responsável pelo Programa: |
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
||||
|
Valor
do Programa: |
40.000,00 |
||||
|
TIPO |
TITULO
DA AÇÃO |
PRODUTO |
MEDIDA |
META TOTAL
2002 2003 2004 2005 |
|