PROCESSO - 1315/2023
Projeto de Lei - 115/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 115/2023 13/12/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer CLJRF 07/02/2024
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 10 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 11 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 11.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CESAMATAS 06/03/2024
- 12 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
  - 12.2 - Ofício - SEC.EDUCAÇÃO - SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO PL Nº115/2023 14/03/2024
- 13 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
  - 13.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Resposta ao OF. 112/2024 20/03/2024
- 14 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
  - 14.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CFO 20/03/2024
- 15 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 16 - Votar Requerimento de Urgência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 16.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Requerimento de Urgência nº 021/2024 21/03/2024
- 17 - Para Discussão e Votação Única
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 18 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 18.2 - Autógrafo - PL 115/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.129, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2024
- 19 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
  - 19.2 - Lei - Lei 26/03/2024

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