PROCESSO - 1171/2023
Projeto de Lei - 98/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 98/2023 20/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/11/2023
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
  - 7.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - P CLJRF 22/11/2023
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2023
- 9 - Votar Requerimento de Urgência
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
  - 9.2 - Requerimento de Urgência - Requerimento de Urgência 27/11/2023
- 10 - Para Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
- 11 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
  - 11.2 - Autógrafo - AUTÓGRAFO 077 - PL 098 30/11/2023
- 12 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
  - 12.2 - Veto - Veto Integral 22/12/2023
- 13 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 14 - Para Leitura
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 15 - Para Providências
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 16 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 17 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
  - 17.2 - Parecer da Comissão - Parecer CLJRF 07/02/2024
- 18 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 19 - Para Discussão e Votação Única
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 19.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 184/2024. 28/02/2024
- 20 - Para Encaminhar Ofício ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 21 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
  - 21.2 - Lei - Lei 05/03/2024

PROCESSO - 1171/2023
Projeto de Lei - 98/2023