PROCESSO - 1183/2023
Projeto de Lei - 99/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 99/2023 21/11/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 06/12/2023
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
  - 9.2 - Parecer da Comissão - Parecer CESAMATAS 13/12/2023
- 10 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 11 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
  - 11.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CFO 20/02/2024
- 12 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 13 - 1ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 14 - 2ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 15 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 15.2 - Autógrafo - PL 99 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E REGISTRO DE BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES. 28/02/2024
- 16 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
  - 16.2 - Lei - Lei 07/03/2024

PROCESSO - 1183/2023
Projeto de Lei - 99/2023