PROCESSO - 525/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 12/2025 20/05/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/05/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/05/2025
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2025
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2025
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025
- 5 - Para Discussão e Votação Única
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025
- 6 - Para Elaboração do Decreto Legislativo
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025
  - 6.2 - Decreto Legislativo - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-029/2012, PROCESSO TC Nº 1417/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. 21/05/2025
- 7 - Para Promulgação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025
- 8 - Para Publicação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025
- 9 - Para Arquivar Proposição
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2025

PROCESSO - 525/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 12/2025

ASSINATURAS (3)

Carlos Alberto Minet
Assinado eletronicamente em: 20/05/2025 16:11:23
João Batista de Assis
Assinado eletronicamente em: 20/05/2025 16:11:54
Dyckson Freitas dos Santos
Assinado eletronicamente em: 20/05/2025 16:12:14