PROCESSO - 549/2025
Projeto de Lei - 15/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 15/2025 27/05/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/05/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/05/2025
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - PC_CLJRF_PA 549.2025_PL 15.2025_Cadastro de PCD 05/06/2025
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2025
  - 7.2 - Parecer da Comissão - PC_CESAMATAS_P.A_549.2025_PL 15.2025_Cadastro de PCD 16/06/2025
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
  - 8.2 - Parecer da Comissão - PC_CFO_PA 549.2025_PL 15.2025_Cadastro de PCD 17/06/2025
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2025
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2025
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2025
- 12 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2025
  - 12.2 - Autógrafo - PROJETO DE LEI Nº 015/2025 INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2025
- 13 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2025
- 14 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2025
- 15 - Para Leitura
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2025
  - 15.2 - Veto - Veto Integral nº 02 ao PL nº 015/2025 16/07/2025
- 16 - Para Providências
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2025
- 17 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2025
  - 17.2 - Parecer da Comissão - PC_legislação Veto_2. 2025_PCD 26/08/2025
- 18 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2025

PROCESSO - 549/2025
Projeto de Lei - 15/2025

ASSINATURAS (2)

Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Assinado eletronicamente em: 27/05/2025 08:06:21
João Batista de Assis
Assinado eletronicamente em: 27/05/2025 15:41:49