PROCESSO - 112/2026
Projeto de Lei - 14/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 14/2026 11/02/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/02/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/02/2026
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2026
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2026
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2026
  - 4.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Impacto Financeiro para PL 014/2026 19/02/2026
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2026
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/03/2026
  - 6.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 02/03/2026
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
  - 7.2 - Parecer das Comissões em Conjunto - PL 14-2026 - CONJUNTA 02/03/2026
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
- 9 - Votar Requerimento de Urgência
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
  - 9.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Requerimento de Urgência nº 011/2026 16/03/2026
- 10 - Para Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
- 11 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2026
  - 11.2 - Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 018/2026 PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES. 18/03/2026

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Projeto de Lei - 14/2026

ASSINATURAS (4)

Dyckson Freitas dos Santos
Assinado eletronicamente em: 11/02/2026 13:59:06
Alexandre Feletti
Assinado eletronicamente em: 11/02/2026 14:14:29
João Batista de Assis
Assinado eletronicamente em: 12/02/2026 14:32:16
Alex Nass Berud
Assinado eletronicamente em: 12/02/2026 15:08:26