PROCESSO - 446/2026
Projeto de Lei - 37/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 37/2026 12/05/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2026
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
  - 7.2 - Parecer da Comissão - PARECER PL Nº 37.2026 - CLJRF 13/05/2026
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão - PARECER PL Nº 37.2026 - CESAMATAS 09/06/2026
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2026
  - 9.2 - Parecer da Comissão - PARECER PL Nº 37.2026 - CFO 03/06/2026
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2026
- 11 - Votar Requerimento de Urgência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2026
  - 11.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Requerimento de Urgência nº 023/2026 09/06/2026
- 12 - Para Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2026
- 13 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2026
  - 13.2 - Autógrafo - AUTÓGRAFO Nº 038/2026 PROJETO DE LEI Nº 037/2026 ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2026
- 14 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2026
  - 14.2 - Lei - Lei nº 1.797/2026 18/06/2026

PROCESSO - 446/2026
Projeto de Lei - 37/2026

ASSINATURAS (1)

Dalton Perim
Assinado eletronicamente em: 12/05/2026 16:58:57