PROCESSO - 429/2023
Projeto de Lei Complementar - 1/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 1/2023 11/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/05/2023
  - 1.3 - OF. GAB. PMVNI/Nº 215/2023 11/05/2023
  - 1.4 - QUADRO COMPARATIVO 11/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2023
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
  - 8.2 - Ofício - CONVITE - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 25/05/2023
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 10 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 11 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
  - 11.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Ofício 02/06/2023
- 12 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 13 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2023
  - 13.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Ofício 19/06/2023
- 14 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2023
- 15 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2023
- 16 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2023
- 17 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2023
- 18 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
- 19 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 19.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - RESPOSTA AO OFÍCIO 170 24/07/2023
- 20 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2023
  - 20.2 - Ofício - SEC. EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PLC 001 E 002/2023 26/07/2023
- 21 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2023
- 22 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2023
- 23 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2023
- 24 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2023
- 25 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
- 26 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2023
  - 26.2 - Ofício - SEC.SAÚDE - CONVITE PLC Nºs 001 E 002/2023 30/08/2023
- 27 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2023
- 28 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
- 29 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2023
  - 29.2 - Ofício - CONVITE SEC. AGRICULTURA - PLC Nº 001 E 002/2023 14/09/2023
- 30 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2023
- 31 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2023
- 32 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
- 33 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2023
  - 33.2 - Ofício - CONVITE - SEC. ESPORTE E LAZER - PLC 001 E 002 04/10/2023
- 34 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 11/10/2023
- 35 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2023
- 36 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
- 37 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
  - 37.2 - Ofício - SE. ESPORTE - INFORMAÇÕES PENDENTES - PLC 001 E 002 25/10/2023
- 38 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 39 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
  - 39.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - CREA-ES 13/09/2023
- 40 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 41 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
  - 41.2 - Ofício - CONVITE - SEC. ASSIST. SOCIAL - PLC 001 E 002 14/11/2023
- 42 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
- 43 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 44 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 45 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 45.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 46 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 46.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
- 47 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 47.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
  - 47.2 - Ofício - SEC. OBRAS - CONVITE - PLC 001 22/12/2023
  - 47.3 - Ofício - SEC. INT E TRANSP. - CONVITE PLC 001 22/12/2023
- 48 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 48.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
  - 48.2 - Ofício - CONVITE SEC. OBRAS - PLC 001/2023 07/02/2024
  - 48.3 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Of. Sec. Obras 07/02/2024
- 49 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 49.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
  - 49.2 - Ofício - CONVITE - SEC. OBRAS - PLC 001/2023 15/02/2024
- 50 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 50.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 51 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 51.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
  - 51.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Resposta ao OF. CMVNI Nº 043/2024 26/02/2024
- 52 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 52.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
  - 52.2 - Ofício - CONVITE - CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL - PLC 0012023 28/02/2024
- 53 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 53.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 54 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 54.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 55 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 55.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 56 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 56.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 57 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 57.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 58 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 58.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 59 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 59.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
  - 59.2 - Ofício - PREFEITO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES - PLC 001/2023 17/04/2024
- 60 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 60.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 61 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 61.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 62 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 62.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 63 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 63.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
- 64 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 64.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
- 65 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 65.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 66 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 66.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 67 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 67.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
  - 67.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Ofício PMVNI 189/2024 11/06/2024
- 68 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 68.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 69 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 69.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 69.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Resposta ao OF.CMVNI Nº 134/2024 17/06/2024
- 70 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 70.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
  - 70.2 - Ofício - PREFEITO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSINADOS PLC 001/2023 20/06/2024
- 71 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 71.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
  - 71.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 26/07/2024
- 72 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 72.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
  - 72.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CESAMATAS 26/07/2024
- 73 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 73.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
  - 73.2 - Parecer da Comissão - Parecer da COSP 26/07/2024
- 74 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 74.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
  - 74.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CFO 26/07/2024
- 75 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 75.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 76 - Votar Requerimento de Urgência
  - 76.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
  - 76.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Requerimento de Urgência nº 43/2024 01/07/2024
- 77 - Para Discussão e Votação Única
  - 77.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
- 78 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 78.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
  - 78.2 - Autógrafo - PL 001/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2024
- 79 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 79.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
  - 79.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Veto Parcial ao PLC nº 001/2023 05/07/2024
- 80 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 80.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 81 - Para Leitura
  - 81.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 82 - Para Providências
  - 82.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 83 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 83.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
  - 83.2 - Parecer da Comissão - Parecer do Veto da CLJRF 10/07/2024
- 84 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 84.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2024
- 85 - Para Discussão e Votação Única
  - 85.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
  - 85.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - PDL Nº 012/2024 10/07/2024
- 86 - Para Encaminhar Ofício ao Executivo
  - 86.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
  - 86.2 - Decreto Legislativo - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 034/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROCEDE A UMA NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2024
- 87 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 87.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2024
  - 87.2 - Lei - Lei 04/07/2024

PROCESSOS RELACIONADOS

PROCESSO - 429/2023
Projeto de Lei Complementar - 1/2023

ASSINATURAS (1)

João Paulo Schettino Mineti.
Assinado eletronicamente em: 09/05/2023 17:31:48