PROCESSO - 566/2023
Projeto de Lei - 54/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 54/2023 13/06/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/06/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/06/2023
  - 1.3 - 13/06/2023
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2023
  - 7.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - P CLJRF 14/06/2023
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
- 9 - Votar Requerimento de Urgência
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
- 10 - Para Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2023
  - 10.2 - Requerimento de Urgência - Requerimento de Urgência 11/07/2023
- 11 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo de Lei 12/07/2023
- 12 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 13 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 14 - Para Leitura
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 15 - Para Providências
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
  - 15.2 - Veto - Veto Integral 07/08/2023
- 16 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2023
- 17 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
  - 17.2 - Ofício - CONVITE - VETO INTEGRAL PL Nº 054/2023 09/08/2023
- 18 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2023
- 19 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
  - 19.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 23/08/2023
- 20 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
  - 20.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Projeto de Decreto Legislativo 19/12/2023
- 21 - Para Discussão e Votação Única
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
- 22 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
- 23 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
  - 23.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo 20/12/2023
  - 23.3 - Lei - Lei 27/12/2023

PROCESSO - 566/2023
Projeto de Lei - 54/2023

ASSINATURAS (4)

Aldi Maria Caliman
Assinado eletronicamente em: 13/06/2023 17:23:06
Amilton José Marques Pacheco
Assinado eletronicamente em: 13/06/2023 17:23:48
Marco Antonio Torres Nascimento
Assinado eletronicamente em: 13/06/2023 17:24:24
Marcio Antonio Lopes
Assinado eletronicamente em: 13/06/2023 17:25:17