PROCESSO - 1103/2023
Projeto de Lei - 96/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 96/2023 31/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/10/2023
  - 1.3 - OF. GAB. PMVNI/Nº 587/2023 31/10/2023
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
  - 7.2 - Ofício - CONVITE - GERENTE DE ENGENHARIA E PROJETOS - PL 096/2023 14/11/2023
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
  - 9.2 - Ofício - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - SEC. FINANÇAS - PL 096/2023 16/11/2023
- 10 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 11 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
  - 11.2 - Ofício - CONVITE SEC. FINANÇAS - PL Nº 096/2023 22/11/2023
- 12 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 13 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
  - 13.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Parecer 29/11/2023
- 14 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 15 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/12/2023
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Parecer COSP 06/12/2023
- 16 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
  - 16.2 - Ofício - SEC. FINANÇAS - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALORES COBRADOS NA ALIENAÇÃO E DE ITBI 13/12/2023
- 17 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2023
- 18 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
  - 18.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Resposta ao OF. CMVNI 287/2023 31/01/2024
- 19 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
  - 19.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Resposta ao Of. CMVNI Nº 287/2023 07/02/2024
- 20 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
  - 20.2 - Parecer da Comissão - Parecer CFO 07/02/2024
- 21 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
- 22 - 1ª Discussão e Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 23 - 2ª Discussão e Votação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 24 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
  - 24.2 - Autógrafo - PL 96/2024 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA REGULARIZADA PELO MUNICÍPIO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 28/02/2024
- 25 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
  - 25.2 - Lei - Lei 07/03/2024

PROCESSO - 1103/2023
Projeto de Lei - 96/2023

ASSINATURAS (1)

João Paulo Schettino Mineti.
Assinado eletronicamente em: 31/10/2023 16:07:58