PROCESSO - 1405/2023
Projeto de Lei Complementar - 4/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 4/2023 22/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/12/2023
  - 1.3 - Oficio 22/12/2023
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2023
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/12/2023
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 10 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 11 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 12 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
  - 12.2 - Ofício - CONVITE - MACIEL CASAGRANDE - PLC Nº 004/2023 21/03/2024
  - 12.3 - Ofício - CONVITE - JOSETE DAS NEVES - PLC Nº 004/2023 21/03/2024
  - 12.4 - Ofício - CONVITE - GILBERTO ZANOLI - PLC Nº 004/2023 21/03/2024
- 13 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 14 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 15 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 10/04/2024
- 16 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
  - 16.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CFO 10/04/2024
- 17 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 18 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 18.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CESAMATAS 17/04/2024
- 19 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 20 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2024
  - 20.2 - Ofício - CONVITE - SR. JULIANO MASIOLI - PLC002/2023 02/05/2024
- 21 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 22 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
  - 22.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - BANNER PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/05/2024
- 23 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
- 24 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
- 25 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
- 26 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 27 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 28 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 29 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
  - 29.2 - Ofício - OF. CMVNI Nº 173/2024 - Exmo. Sr. ERIVELTO ULIANA - Presidente da CMVNI - Solicitação de Vereador 05/06/2024
- 30 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 31 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2024
  - 31.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Lista de frequência 06/06/2024
- 32 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
  - 32.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Ofício PMVNI 189/2024 11/06/2024
- 33 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 34 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 35 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
  - 35.2 - Parecer da Comissão - Parecer da COSP 19/06/2024
- 36 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
- 37 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
- 38 - Votar Requerimento de Urgência
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
  - 38.2 - Anexo com Assinatura Eletrônica - Requerimento de Urgência nº 043/2024 01/07/2024
- 39 - Para Discussão e Votação Única
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
- 40 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
  - 40.2 - Autógrafo - PL 004/2023 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES. 03/07/2024
- 41 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
  - 41.2 - Lei - Lei 04/07/2024
- 42 - Para Arquivar Proposição
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 09/07/2024

PROCESSO - 1405/2023
Projeto de Lei Complementar - 4/2023

ASSINATURAS (1)

João Paulo Schettino Mineti.
Assinado eletronicamente em: 22/12/2023 16:51:29