PROCESSO - 304/2024
Projeto de Lei - 22/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 22/2024 02/04/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 17/04/2024
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CESAMATAS 24/04/2024
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
- 12 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
  - 12.2 - Autógrafo - PL Nº 022/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SINAIS SONOROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO, VISANDO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 08/05/2024

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