PROCESSO - 494/2024
Projeto de Lei - 31/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 31/2024 28/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição - PRO
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 3 - Incluir Proposição no Expediente do Dia
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 4 - Para Leitura
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 5 - Para Providências
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 6 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 7 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF 05/06/2024
- 8 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 9 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
  - 9.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CESAMATAS 19/06/2024
- 10 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
- 11 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
  - 11.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CLJRF (EMENDA) 03/07/2024
- 12 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
  - 12.2 - Ofício - CONVITE DA COSP PARA PRESIDENTE DA ASCAVENI - PL Nº 031/2024 10/07/2024
- 13 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/07/2024
  - 13.2 - Parecer da Comissão - Parecer da COSP 17/07/2024
- 14 - Para Análises e Emissão de Parecer
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2024
  - 14.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CFO 14/08/2024
- 15 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
- 16 - 1ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
- 17 - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 18 - Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2024
  - 18.2 - Autógrafo - PL 031/2024 - DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2024
- 19 - Para Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 19.2 - Lei - Lei 20/09/2024

PROCESSO - 494/2024
Projeto de Lei - 31/2024

ASSINATURAS (1)

Lucielza do Nascimento Chieza
Assinado eletronicamente em: 28/05/2024 12:39:50